A JUSTIÇA QUE NÃO QUEREMOS...!!!!

A Justiça que não queremos é a que propaga injustiça, aquela que dá a cada um o que é seu, dando ao rico a riqueza e ao pobre mais miséria. Refiro-me não só a justiça praticada pelo Poder Judiciário, mas, também, aquela exercida por nós nos atos cotidianos, a tão sonhada Justiça Social.

Estamos cansados de ver todos os dias cenas nos noticiários sobre a lentidão do Judiciário, como ele age, e a quem ele protege. Nos deparamos com quadros acentuados de desigualdades, de um lado o Brasil que possibilita a existência de um dos 10 homens mais ricos do mundo, e do outro milhões de pessoas vivendo em situção de extrema miséria. E o que isso tem a ver com a Justiça que não queremos?

Tais circunstancias revelam como é difícil falar em justiça em um país tão desigual como o nosso. Em um pais tão reprodutor de práticas corruptas, de desperdícios dos mais variados, justiça significa dar a cada um o que é seu, não seu de direito, mas seu na realidade diária. Esse modelo de justiça não produz, como consequência, um Poder Judiciário coerente com as nossas demandas diárias.

Este que seria o guarda dos direitos coletivos, individuais, sociais, parece muitas vezes afastar o que para a maioria parece o certo, o que deve ser resguardado. É esse sistema de justiça que nos desencoraja a ela recorrer cada vez que nossos direitos são violados.

Para quem a ação do Judiciário demora? Não é em todos os casos que ela é morosa ou misteriosa. Ela é para quem não pode por ela pagar, não falo em suborno, ou seja lá como chamam por aí. Entre os custos da Justiça podemos destacar: advogado e custas processuais, e porque não alimentação e transporte?

A justiça não pode ser cega, e tão pouco enxergar só o que é conveniente a uma das partes; é indispensável a ela a utilização de todos os sentidos. Ela deve ser sensível o suficiente para perceber as desigualdades e diferenças daqueles que recorrem a ela, ou daqueles que por ela são julgados.

A JUSTIÇA QUE QUEREMOS!

O Brasil precisa que o sistema judiciário cumpra sua função precípua adotando os seguintes princípios:

- Aplicar a Lei de forma coativa;

- Ser efetiva na manutenção da ordem, moral e justiça;

- Integrar os instrumentos de coação, justiça e cidadania;

- Preservar a paz social;
- Supervisionar os presídios e a execução penal;

- Processar e julgar quem permitir e praticar superpopulação, insalubridade e crimes contra os direitos humanos nas prisões;

- Monitorar os benefícios penais;

- Ser ágil, diligente, supervisora e vigilante;

- Seguir, cumprir e aplicar os dispositivos legais;

- Fortalecer os Tribunais Regionais;- Reduzir a burocracia;

- Coibir decisões alternativas e interpretações pessoais;

- Defender a segurança jurídica e a transparência;

- Aproximar a justiça do cidadão, dos delitos, das polícias, dos presídios e das questões de ordem pública;

- Consolidar a confiança no Poder Judiciário.

A JUSTIÇA QUE NÃO QUEREMOS:

- Aristocrática;

- Benevolente;

- Morosa;

- Fraca;

- Divergente;

- Corporativista;

- Ingênua;

- Interventora;

- Terapeutica;

- Questionadora da Lei;

- Longe da Sociedade;

- Distante da Polícia;

- Dependente da Polícia;

- Ausente nos Presídios;

- Insuficiente de Juizes;

- Alternativa;- Movida por convicções pessoais;

- Desacreditada;

- Descompromissada com a Ordem Pública.